Briefing position
Checklist PT de data room
Resposta direta
Uma data room de privatização deve incluir documentos societários, propriedade, demonstrações financeiras, impostos, contratos relevantes, licenças, litígios, dívida, obrigações laborais, ativos, partes relacionadas, documentos ambientais e sociais, governança e documentos do processo.
O ponto não é apenas saber o que existe. É identificar o que falta, o que está desatualizado, o que é inconsistente e o que impede conclusão confiável.
Quando usar este checklist
Use este checklist em concursos, vendas diretas, processos de investidor estratégico, concessões, parcerias público-privadas, preparação de oferta pública ou análise de ativo estratégico.
Documentos societários e propriedade
Solicite:
- Estatutos.
- Certidão comercial.
- Livro de registo de ações ou quotas.
- Organograma societário.
- Lista de subsidiárias.
- Atas de conselho e assembleia.
- Acordos de acionistas.
- Procurações.
- Aprovações exigidas para transferência.
Sinal de alerta: a propriedade documentada não corresponde ao perímetro vendido.
Informação financeira
Solicite:
- Demonstrações financeiras auditadas.
- Contas de gestão.
- Orçamento e projeções.
- Balancete.
- Receita por segmento.
- Custos por categoria.
- Dívida.
- Capex histórico e previsto.
- Passivos contingentes.
- Cartas de auditores.
Sinal de alerta: contas antigas, qualificadas ou inconsistentes com contas de gestão.
Documentos fiscais
Solicite:
- Declarações fiscais.
- Certidões de regularidade.
- Auditorias fiscais.
- IVA.
- Retenções na fonte.
- Direitos aduaneiros.
- Preços de transferência.
- Contencioso fiscal.
- Incentivos e isenções.
Sinal de alerta: incentivos relevantes sem documento de suporte.
Contratos relevantes
Solicite:
- Contratos com clientes.
- Contratos com fornecedores.
- Contratos de concessão.
- Arrendamentos.
- Financiamentos.
- Seguros.
- Contratos com partes relacionadas.
- Outsourcing e tecnologia.
- Acordos de apoio estatal.
Sinal de alerta: receita importante depende de contrato ausente, expirado ou rescindível.
Licenças e regulação
Solicite:
- Licenças operacionais.
- Permissões setoriais.
- Correspondência regulatória.
- Relatórios de inspeção.
- Avisos de sanção.
- Renovações pendentes.
- Condições de licença.
Sinal de alerta: licença essencial está próxima de expirar ou não cobre a atividade real.
Litígios e disputas
Solicite:
- Lista de processos judiciais.
- Arbitragem.
- Acordos de transação.
- Disputas laborais.
- Disputas fiscais.
- Reclamações de fornecedores.
- Análise de passivos contingentes.
Sinal de alerta: risco material descrito genericamente sem valor estimado.
Recursos humanos
Solicite:
- Lista de trabalhadores.
- Acordos sindicais.
- Pensões.
- Indemnizações.
- Folha salarial.
- Disputas laborais.
- Contratos de gestão.
Sinal de alerta: obrigações laborais politicamente sensíveis sem quantificação.
Ambiental e social
Solicite:
- Licenças ambientais.
- Estudos de impacto.
- Planos de reassentamento.
- Acordos comunitários.
- Saúde e segurança.
- Obrigações de encerramento ou reabilitação.
- Registos de queixas.
Sinal de alerta: obrigações ambientais tratadas como detalhe quando afetam operação ou financiamento.
Documentos do processo
Solicite:
- Carta do processo.
- Calendário.
- Critérios de avaliação.
- Regras de proposta.
- Minuta de contrato.
- Minuta de acordo de acionistas.
- Carta de divulgação.
- Índice da data room.
- Registo de perguntas e respostas.
Sinal de alerta: regras de processo mudam sem documentação clara.
Log de documentos em falta
Mantenha um registo com:
Documento solicitado:
Categoria:
Materialidade:
Responsável:
Motivo da ausência:
Fonte alternativa:
Impacto no risco:
Prazo:
Estado:
Pesquisa relacionada da OHUASI
Use este checklist com:
- Como Verificar uma Fonte de Privatização em Angola.
- Oferta Pública, Concurso Público ou Venda Direta.
- Modelo de memorando para comité de investimento.
- Registo de riscos de ativos estratégicos.
- Transparência das Fontes e Rótulos de Evidência.
Aviso
Este checklist é informativo e organizacional. Não constitui aconselhamento de investimento, jurídico, fiscal, contabilístico, ambiental, técnico, de corretagem, subscrição, fiduciário ou de valores mobiliários.